A Luta por verdade e justiça em Foz do Iguaçu

Em 2007, iniciou-se um debate no Brasil sobre o tema da “Justiça de Transição”, conceito aplicado pelo Conselho de Segurança da ONU que reúne quatro práticas para lidar com o legado deixado por regimes de exceção. São elas: a reforma das instituições para a democracia, o direito à memória e à verdade, o direito à reparação e o adequado tratamento jurídico aos crimes cometidos no passado.

O que se debate hoje no País é que tortura e desaparecimento forçado são crimes de lesa-humanidade, imprescritíveis. Não podem ser objeto de anistia ou autoanistia. A Lei de Anistia brasileira, promulgada em 1979 (ou seja, ainda sob a égide do regime militar, existente entre 1964 e 1985), impune ao mesmo tempo as vítimas da ditadura e os responsáveis pelos crimes de tortura e desaparecimento forçado.

O Brasil é o único país da América Latina que ainda não julgou criminalmente quem torturou e matou. Ao longo de 21 anos de regime autoritário, vicejou aqui um sistema repressivo estimado em 24 mil agentes que, devido a razões políticas, prendeu cerca de 50 mil brasileiros e torturou algo em torno de 20 mil pessoas (uma média de três torturas a cada dia de ditadura), revela a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Foz do Iguaçu – Um grupo de pessoas conscientes dessa situação tomou a iniciativa de colocar essa discussão na ordem do dia. O coletivo, sob iniciativa do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP), reúne militantes sociais, universitários, estudantes do ensino médio, sindicalistas, entre outros ativistas contrários ao esquecimento das crimes contra a humanidade.

Para tanto, este grupo está organizando uma série de atos públicos, entre os quais um dia de protesto às homenagens prestadas aos criminosos de ontem em nossa cidade. Vamos dizer em alto e bom som que o marechal Castelo Branco, o general Costa e Silva e o general Costa Cavalcanti, violentaram os direitos fundamentais da pessoa humana.

O município também produziu seus personagens durante a ditadura militar, entre eles o coronel Clóvis Cunha Vianna. O coronel foi prefeito nomeado de Foz do Iguaçu durante longos nove anos. Durante quase uma década à frente da prefeitura, foi alvo de denuncias de corrupção e de violação de direitos políticos.

As jornadas que irão culminar com a ação de protesto contra a nominação de espaços públicos homenageando os criminosos de ontem é um esforço iguaçuense de um construir permanente de uma sociedade democrática, onde os direitos humanos sejam respeitados em sua plenitude.

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AUTOREFLEXÃO

"tenho recebido as críticas dos amigos e camaradas como incentivo. Para que eu venha a ser o que tenho consciencia do que ainda não sou, uma pessoa mais humana, solidária e pura"

Falsos Ídolos

É comum observamos nomes de personalidades (sujeitos, pessoas...) em bairros, cidades, escolas, hospitais e rodovias de todo o país. O questionamento que queremos fazer é: Quem são essas pessoas que estão com seus nomes expostos, quais foram suas contribuições para a sociedade? Quem escolheu esses nomes para os espaços públicos? Quais são seus interesses? todas estas pessoas realmente merecem ser homenageadas? E, será que a população conhece as ações que tais homenageados realizaram? Neste texto buscaremos explorar a história de alguns homenageados na cidade de Foz do Iguaçu, tais como: Presidente Castelo Branco, Ministro Costa Cavalcanti e Presidente Costa e Silva.

Fazendo um breve resgate histórico, podemos citar que no ano de 1964 o Presidente João Goulard defendia a reforma de base que mudaria as estruturas agrárias, econômicas e educacionais brasileira. O então presidente que assumia esse governo daria abertura para as organizações sociais, estudantes, trabalhadores e movimentos sociais participar da vida política do país. Com medo de um suposto golpe comunista, após alguns dias de comício na central do Brasil no Rio de Janeiro os militares da chamada linha dura deram um golpe tomando posse do governo brasileiro, instituindo assim uma ditadura-militar.

Os militares financiados por banqueiros, empresários e setores da classe média começam a se preocupar com a ideia de frear avanços sociais no país. A Ala conservadora brasileira organizou uma manifestação, chamada: Marcha da Família com Deus da Liberdade. Reunindo milhares de pessoas saíram às ruas em São Paulo. Em março de 64 militares de Minas Gerais e São Paulo vão as ruas. João Goulart então se refugia no Uruguay para evitar uma guerra civil, assim, quem assume o governo brasileiro é o General Humberto de Alencar Castelo Branco [Castelo Branco].

Castelo Branco foi eleito pelo Congresso Nacional no mês de abril de 64 e ficou no poder até 1967. Prometeu defender a democracia, mas o que ocorreu foi contrário, um governo mais autoritário do que nunca, responsável por prisões e torturas; estabeleceu eleições indiretas para presidente além de dissolver os partidos políticos; vários parlamentares estaduais e federais tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados; os sindicatos receberam intervenções do governo militar.

No que concerne a dissolução dos partidos políticos, Castelo Branco acabou com os partidos tradicionais da época PSD, PTB, UDN, e institucionalizou dois partidos a ARENA [Aliança Renovadora Nacional] partido do governo que apoiava a ditadura e o MDB [Movimento Democrático Brasileiro] que seria o partido de “oposição”, nesse caso o governo militar queria mostrar uma aparência democrática. No inicio de 1967 os militares impõem uma nova constituição que legitima o regime militar e suas atuações.

Ainda no mesmo ano de 1967 quem assume o governo é o general Arthur da Costa e Silva [Costa e Silva], eleito indiretamente, governou até 1969. Nos anos que governou o Brasil enfrentou muitos manifestos de estudantes ligados a UNE [União Nacional dos Estudantes], de trabalhadores fabris que paralisaram suas atividades e de movimentos sociais. Nesta época, o governo passou a ser mais repressivo com perseguições, repressões, toques de recolher, torturas, cassação de políticos e junto a isso tudo instaurou Ato Institucional número 5 [AI-5], por sua vez daria o início aos “anos de chumbo”.

Na sexta-feira do dia 13 de dezembro de 1968 entra em vigor o AI-5 [Ato Institucional nº5], considerado o pior de todos; nesse ato o governo proibia toda forma de manifestações de natureza política, além de vetar o "habeas corpus" para crimes contra a segurança nacional (ou seja, crimes políticos). Além de conceder ao Presidente da República grandes poderes, tais como: fechar o Congresso Nacional; demitir, remover ou aposentar quaisquer funcionários; cassar mandatos parlamentares; suspender por dez anos os direitos políticos de qualquer pessoa; decretar estado de sítio; julgamento de crimes políticos por tribunais militares entre outros domínios.

Já o Ministro Costa Cavalcanti, como é conhecido foi um dos opositores ao governo João Goulart, eleito como deputado pela UDN [União Democrática Nacional] ajudou a articular a candidatura do Costa e Silva. Logo foi nomeado Ministro das Minas e Energias em 1967, foi um dos integrantes que aprovou o AI-5, no endurecimento do regime militar. Em Abril de 1974 foi nomeado diretor geral da Itaipu Binacional pelo Presidente Ernesto Geisel ficando no cargo até o ano de 1985, no fim do governo João Figueiredo.

Por meio deste breve relato, notamos que três grandes protagonistas da ditadura militar no Brasil, usaram e abusaram dos poderes que tiveram em mãos em benefício de poucos. Usando da opressão, repressão, perseguição, torturando, invadindo casas sem mandato, infligindo a dignidade humana. O estranho e questionável nesta situação é ver o nome dessas pessoas em ruas, colégios, hospitais e praças. Como podem homenagear pessoas que foram totalmente contra a democracia, a liberdade, e o direito de expressão? Apenas defendendo interesses próprios e de uma classe conservadora e reacionária.

O importante é pensarmos quem realmente merece ser homenageado em nossas ruas, praças, hospitais e colégios, pois homenagear significa: reverenciar, celebrar, venerar, fazer reverência, e respeitar. Onde está gravado os nomes daqueles que lutaram e lutam pela liberdade, estudantes, trabalhadores artistas, os Luizes, Olgas, Joãos, Marias, Josés, Terezas. Esses sim merecem nossa reverência, veneração e respeito.

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MEDO OU RESPEITO NA SALA DE AULA? ASPECTOS AUTORITÁRIOS NA EDUCAÇÃO FORMAL.

Na próxima semana termina o 1° semestre nas escolas, meio ano já se passou e se passaram nesses meses Grécia, Roma, feudalismo, Brasil colônia entre outros tantos temas.Mas algo ficou a vontade de repensar a sala de aula, o ensino, os alunos e a educação. Muito me entristeceu semana passada quando pedi no ensino médio para os alunos escrevem livremente sobre o que acham das minhas aulas, dos meus métodos de ensino, disse que poderiam escrever e me avaliar livremente, a turma ficou atônita, surpresa com a possibilidade de avaliar o professor, alguns perguntaram se eu estava falando sério? Outros questionaram se eu iria punir os que fizessem críticas, uma aluna me disse professor vai valer nota? No meio daquele turbilhão fiquei desnorteado, pensei o que há de errado, por que a surpresa em avaliar o professor, relembrei dos ensinamentos de Paulo Freire a autoridade do professor não pode ser confundida com o autoritarismo, medo não é respeito! E percebi quantos os meus alunos ficaram temerosos em me avaliar, esperando que seria uma forma de puni-los, alguns chegaram a dizer em que os alunos não podem julgar o professor e avaliá-lo, eu respondi então só eu tenho direito de avaliar vocês é isso? Mas tal professor disse que os alunos não podem questionar o professor, fiquei sem chão, a lógica formal de educação reconhece no professor a autoridade legítima, o aluno vê-se diante da alternativa de obedecer e se submeter aos caprichos do professor, ele deve se colocar em um patamar acima e se estabelecer como o dono da verdade e impor que os alunos aceitem passivamente as informações e conteúdos que ele repassar.

Comentei sobre o caso com um amigo professor ele disse “você é louco em fazer isso, os alunos vão achar que você é inseguro e vão espalhar por ai que você não se garante como professor e outra se tiverem algum problema a coordenação irá lhe informar...” Se garantir então é fortalecer a mentalidade autoritária do professor só ele avalia, só o professor pensa a aula, só ele sugere, só ele ensina. Se não há questionamento não á educação, devo então ser seguro e violar a liberdade do aluno em opinar no andamento da disciplina, uma disciplina que meche com a preciosidade do tempo da sua vida, devo reprimir o aluno critico, ameaçá-lo e depois reclamar que hoje os jovens não vão mais para ruas, não lutam por direitos e etc? Ou procuro uma postura cômoda se houver problema a coordenação me chama, mas não garanto direitos dos alunos em participa e nem transformar as aulas.

Educar é uma tarefa árdua e sublime, mas sem a participação dos alunos, seus questionamentos, suas criticas não há educação, há somente a inserção de uma mentalidade fatalista aonde os alunos com medo da figura autoritária do professor se neguem a discordar, repensar, criticar e apontar outros caminhos, pois caso façam isso o professor poderá punir. Tira-lo da sala ou baixar tirar sua nota.

Qual deveria ser a atitude do aluno quando percebe que o professor não preparou a aula daquele dia, ou não formulou adequadamente as questões da avaliação, e exige conteúdos não trabalhados em sala de aula (ou não discutidos como deveria); ou, ainda, pede trabalhos sem explicar o que realmente deseja?, Esse aluno deveria questionar, e colocar essas questões para o professor, mas isso jamais será feito com essa imagem despótica do professor, os alunos devem sim indagar o professor, fazer sugestões e debater e o professor cabe a tarefa de descer do seu pedestal de superioridade e de aprender a aprender com os alunos.

No amanhã muito desses alunos estarão reproduzindo esse ar autoritário estando em postos mais elevados destilando a superioridade patronal, e muitos desses alunos aprenderam a ficarem de cabeça baixa pois estarão abaixo desses na pirâmide social, ou nós professores pensamos em uma educação libertária e emancipadora ou a sociedade estará fadada a viver com medo sendo refém do autoritarismo patronal, e esse com certeza se legitima com o autoritarismo professoral.

memórias de socialistas sem vergonha

Chegava em um morro no Rio de Janeiro, um grupo de jovens militantes que propunham um trabalho social naquele lugar. Ao se apresentar ao líder comunitário um dos jovens disparou “boa tarde, sou Jonathan Marxista, leninista, trotskista”. O líder comunitário respondeu eu sou Zé Beto eletricista e sem mais ista.

Em um showmício eleitoral qualquer, um jovem começou a discursar sobre a Obra de Engels “A Sagrada Família”. O jovem não reparava que o público não conhecia aquela leitura, pois falava para um público popular.
Ao citar a sagrada família uma senhora que carregava uma criança no colo, cutuca uma moça ao lado e diz “viu, não falei que ele era crente”.

Certa vez um intelectual renomado de uma universidade federal que participava de um ato contra a violência do Estado em uma favela disse: “o povo daqui é muito alienado, nós temos que vir aqui dirigir as massas”. Um bêbado que ouvira aquela frase interviu: “eu também dirijo as massas”. O intelectual encucado disse desconfiado: “é mesmo”? Ele: “Sim. Trabalho de moto taxista em uma pizzaria dirigindo as massas”.

CONTOS, CONTAS, CANTOS E CRÔNICAS

Vida nossa de todos os dias

Seu Oscar era mais um daquelas pessoas invisíveis na qual a sociedade fingi, não vê, vivia sujo, fedido e com uma aparência cansada. Como viera do Chile de forma clandestina não tinha nenhum documento do Brasil, não chamava atenção nem dos programas assistencialistas do governo, dessa forma virou catador de reciclados na região de três lagoas, uma das maiores regiões periféricas de Foz do Iguaçu.

Vivia empurrando um carrinho feito por ele próprio, de madeira, com dois pneus de carro, seu trabalho era exaustivo, também não era para menos, o calor consumia suas energias, os termômetros da cidade apontaram naquele verão de 2007 para os 40° graus.

Tinha uma rotina puxada de segunda a sábado acorda ás 05h30min da manhã, e volta as 18h00min para casa. Caminha pelas ruas e junta o máximo de lixo encontrado nas ruas, juntava aquilo que a sociedade não consome, seu Oscar não catava somente materiais reciclados; também catava sonhos, sonhava em encontrar algum material valioso em meio ao lixo que revirava , chegou a levar alguns objetos para casa, mas seu tesouro em meio ao lixo nunca foi encontrado.

Mais um dia sua vida iria mudar era o que ele repetia para si mesmo. Rezava todos os dias quando acordava, e tinha esperança que um dia sua situação miserável melhorasse, foi assim por mais de 15 anos, sua fé era inabalável carregava uma imagem de santo Expedito em seu carrinho de cata-reciclados. Santo expedito é conhecido como "o santo das causas urgentes” e para seu Oscar era necessário o quanto antes sair daquela situação.

Na realidade ele tinha um bom e justo motivo para ter fé, lutou na década de 70, em um movimento revolucionário no Chile, escapou de diversas emboscadas promovidos pela repressão do governo de Pinochet, o que foi uma das mais sanguinárias ditaduras da América – latina.

Andava armado como de praxe com sua pistola a qual chamava carinhosamente de Violeta, primeiro nome da sua heroína a cantora que escutava e sonhava namorar durante a adolescência rebelde no Chile, Violeta Parra.

Violeta era um nome que tinha um grande significado em sua vida, pois tudo que tinha atualmente era resumido nesse nome, alguns vinis da cantora conhecida pelo seu tom de protesto e sua velha pistola, andava sempre em companhia da Violeta segunda, pois tinha uma síndrome de perseguição, um trauma que herdara da vida de fuga e de acossamento.

Um dia parece que santo expedito ouviu suas orações e seu destino começara a mudar, catava lixo na frente do posto da Texaco, como faria diariamente, o dono do posto seu Sérgio, após ficar sabendo que seu Oscar tinha sido um guerrilheiro e portava uma arma, fez uma posposta para ele fazer a segurança do posto, não que Sérgio seja uma pessoa bondosa, generosa e que partia seu coração ao vê aquele senhor revirar os lixos do bairro, mas como um bom burguês pensava na defesa da sua propriedade.

O posto Texaco fora muitas vezes assaltado e acreditará que por seu Oscar ter uma fama de rebelde, ligado á um passado de revolução armada assustaria a malandragem daquela região, designando o mesmo para a segurança do local.

Assim Oscar ganhará desde que chegou ao Brasil a primeira oportunidade de ter um emprego com salário fixo por mês, pois os 80, 00 reais que ganhava juntando reciclado não davam para nada, começara a sonhar ali com o salário de 250,00 reais que Sérgio ofereceu, planejara comprar um som toca CD portátil no Paraguai, assim poderia ouvir a música de Violeta Parra enquanto trabalhava.

Oscar enxergava no novo emprego a oportunidade que sempre esperava, via naquele momento uma promoção social, abandonou o carrinho de catar reciclado que o acompanhou por sete anos desde que chegou a Foz, agora ele trabalhava na sombra e não fedia mais, assim passou a acreditar que tinha subido um degrau na escala evolutiva do capitalismo.

Atualmente vive em contradições com alguns ideais comunistas que permanecem em seu coração, quando percebe a ma fé do patrão Sérgio, que sacaneia diariamente os frentistas e clientes do posto, lembra do seu passado da vida guerrilheira aonde aprenderá a dividir até as migalhas de comida com os companheiros de guerrilha, assim às vezes pensa em abandonar o emprego pois o corta por dentro conviver com uma pessoa tão gananciosa como Sérgio,mas voltar a catar lixo era o que menos queria para sua vida pois agora conseguia até algumas mulheres.

Para aliviar sua consciência se remete há uma pergunta: como seria se virássemos o tapete? E se quem estive em cima fosse para baixo?

Assim prossegue com a velha Violeta na cinta, com seu som portátil e com a imagem de santo expedito, agora colada no som, desacreditado da mudança e das pessoas, é mais um que vai levando a vida, e se você o questionar sobre mudança, revolução e outras questões políticas ele irá olhar no fundo dos seus olhos com um ar de dúvida e irá te fazer a mesma pergunta que ocupa seu subconsciente, como seria se virássemos o tapete? E se quem estivesse em cima fosse para baixo?

Danilo Georges

Historiador, e pesquisador das camadas populares da cidade de Foz do Iguaçu, afirma que 99% das histórias narradas no Fanzine serão verídicas, o 1% é fruto da sua imaginação.

A domesticação do trabalhador por: Fronteira Zero

Indignação é a palavra que resume o sentimento de qualquer ser humano critico que teve o prazer, ou melhor, o desprazer ao assistir uma das séries das reportagens sobre o Mercado de Trabalho exibida no Jornal Hoje dia 06/06 da nossa querida, ilustríssima Rede Globo (só pra variar). A reportagem inicia falando sobre os diferentes tipos de chefes: mal humorados, manipuladores e por aí vai... Assim o objetivo principal de toda essa “análise” é ensinar o empregado em como lidar com seus chefes, respeitando-os acima de tudo. Nesse sentido, é visivelmente clara a idéia de domesticação do trabalhador encontrada no cotidiano das relações capitalistas de exploração do trabalho, e como se não bastasse, essa idéia vem sendo reforçada pela mídia de modo escrachado.

A sociedade atual, conhecida como a “sociedade do trabalho”, na qual, é o centro da vida social de todos os indivíduos, se constitui de uma massa de trabalhadores domesticados, que não se reconhecem como sujeitos; quando uma de suas principais características é exatamente a idéia de obediência e não contestação, uma vez que, o sistema capitalista impõe ao trabalhador a necessidade de trabalhar para que se possa ao menos subsistir.

Nesse sentido, o trabalhador manipulado se vê num beco sem saída: “Preciso trabalhar porque preciso comer, então tenho que aceitar mesmo não concordando com algumas coisas“, ou seja, a domesticação do trabalhador vai acontecendo de forma gradual e intrínseca na sociedade, exemplo disso são essas reportagens ridículas que a grande mídia manipuladora transmite, reforçando cada vez mais esse discurso de “bom empregado”, que nada mais é, do que a alienação do trabalhador.

Durante a reportagem é feito o seguinte comentário: “O chefe ideal é o chefe participativo. Ele ouve as pessoas, aceita sugestões, argumenta, se posiciona, mas ao mesmo tempo dá oportunidades”, ou ainda "No sucesso somos todos ganhadores e no fracasso e no erro, todos perdemos, toda equipe, toda a empresa perdeu”, declara a especialista.

Como assim? Esse modelo de chefe ideal não existe e nunca irá existir! No sistema capitalista defende-se a idéia de formação da personalidade humana através do trabalho, que diga-se de passagem é trabalho forçado e alienado. Desse modo esse modelo de chefe participativo, que dá oportunidades e aceita sugestões, exposto na reportagem, é incoerente à ideologia do capital. E, se de alguma maneira, algumas ações políticas empresariais demonstram algum caráter humanitário, trata-se simplesmente daquela bela expressão que já discutimos aqui no Movimento Fronteira Zero: A Flexibilização das leis trabalhistas, que nada mais é, do que a idéia de crescimento econômico da empresa junto ao seu colaborador. Sim, colaborador é como atualmente é chamado o trabalhador. Que bonitinho... Agora o trabalhador tem participação no crescimento da empresa! É claro que sim, sabemos que o trabalhador participa e muito deste crescimento, com sua força de trabalho, mais valia e “bom comportamento”...

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