sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Receita de Ano Novo

Para você ganhar belíssimo Ano Novo
cor do arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido
(mal vivido talvez ou sem sentido)
para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser;
novo
até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo, espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens?
passa telegramas?)


Não precisa
fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar arrependido
pelas besteiras consumidas
nem parvamente acreditar
que por decreto de esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.


Para ganhar um Ano Novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.

Carlos Drummond Andrade

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Escolas recebem material sobre a ditadura militar

Cerca de oito mil escolas públicas de todo o brasil irão receber um exemplar de CD-ROM abordando a história de 394 mortos e desaparecidos durante o período da ditadura militar. A iniciativa do Governo Federal, visa a municiar os estabelecimetos públicos com as informações e dados sobre este momento da vida social e política brasileira, compreendido entre 1964 e 1985.

Organizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a pedido da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, a mídia educativa será distribuida entre os estudantes do ensino médio.

O material foi elaborado a partir dos documentos contantes do projeto “Direito à Memória e à Verdade”. Além da biografia dos perseguidos políticos do regime fardado, o CD também contempla informações sobre o momento histórico e contexto cultural no momento do golpe do militar e os anos seguintes.

Além das cópias que serão entregues às escolas, o CD-ROM também poderá ser transformar em um site para o acesso em toda a rede de internet. O trabalho de elaboração do CD contou com a participação de dezenas de estudantes e professores da universidade mineira, derivados de diferentes áreas do conhecimento, como história, direito e comunicação.

(guata/com informações da Agência Brasil)

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Há três semanas, as favelas do Alemão e da Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, se tornaram o palco de uma suposta “guerra” entre as forças do “bem” e do “mal”. A “vitória” propagada de forma irresponsável pelas autoridades – e amplificada por quase todos os grandes meios de imprensa – ignora um cenário complexo e esconde esquemas de corrupção e graves violações de direitos que estão acontecendo nas comunidades ocupadas pelas forças policiais e militares. Mais que isso, esta perspectiva rasa – que vende falsas “soluções” para os problemas de segurança pública no país – exclui do debate pontos centrais que inevitavelmente apontam para a necessidade de profundas reformas institucionais.

Desde o dia 28 de novembro, organizações da sociedade civil realizaram visitas às comunidades do Alemão e da Vila Cruzeiro, onde se depararam com uma realidade bastante diferente daquela retratada nas manchetes de jornal. Foram ouvidos relatos que denunciam crimes e abusos cometidos por equipes policiais. São casos concretos de tortura, ameaça de morte, invasão de domicílio, injúria, corrupção, roubo, extorsão e humilhação. As organizações ouviram também relatos que apontam para casos de execução não registrados, ocultação de cadáveres e desaparecimento.

Durante o processo, a sensação de insegurança e medo ficou evidente. Quase todos os moradores demonstraram temor de sofrerem represálias e exigiram repetidamente que o anonimato fosse mantido. E foi assim, de forma anônima, que os entrevistados compartilharam a visão de que toda a região ocupada está sendo “garimpada” por policiais, no que foi constantemente classificado como a “caça ao tesouro” do tráfico.

A caça ao tesouro

É um escândalo: equipes policiais de diferentes corporações, de diferentes batalhões, se revezam em busca do dinheiro, das jóias, das drogas e das armas que criminosos teriam deixado para trás na fuga; em lugar de encaminhar para a delegacia tudo o que foi apreendido, as equipes estão partilhando entre elas partes valiosas do “tesouro”. Aproveitando-se do clima de “pente fino”, agentes invadem repetidamente as casas e usam ameaças e técnicas de tortura como forma de arrancar de moradores a delação dos esconderijos do tráfico. Não bastasse isso, praticam a extorsão e o roubo de pequenas quantias e de telefones celulares, câmeras digitais e outros objetos de algum valor.

Apesar deste quadro absurdo, o governo do estado do Rio de Janeiro tenta mais uma vez esvaziar e desviar o debate, transformando um momento de crise em um momento triunfal das armas do Estado. Nem as denúncias que chegaram às páginas de jornais – como, por exemplo, as que apontam para a fuga facilitada de chefes do tráfico – foram respondidas e investigadas. Independente disso, os relatos que saem do Alemão e da Vila Cruzeiro escancaram um fato que jamais pode ser ignorado na discussão sobre segurança pública no Rio de Janeiro: as forças policiais exercem um papel central nas engrenagens do crime. Qualquer análise feita por caminhos fáceis e simplificadores é, portanto, irresponsável. E muitas vezes, sem perceber, escorregamos para estas saídas.

Direcionar a “culpa” de forma individualizada, por exemplo, e fazer a separação imaginária entre “bons” e “maus” policiais é uma das formas de se esquivar de debates estruturais. Penalizar o policial não altera em nada o cenário e não impede que as engrenagens sigam funcionando. Nosso papel, neste sentido, é avaliar os modelos políticos e as falhas do Estado que possibilitam a perversão da atividade policial. Somente a partir deste debate será possível imaginar avanços concretos.

Diante do panorama observado após a ocupação do Alemão, as organizações de direitos humanos cobram a responsabilidade dos Governos e exigem que o debate sobre a reforma das polícias seja retomado de forma objetiva. Nossa intenção aqui não é abarcar todos os muitos aspectos desta discussão, mas é fundamental indicarmos alguns aspectos que achamos essenciais.

Falta de transparência e controle externo

A falta de rigor do Estado na fiscalização da atuação de seus agentes, a falta de transparência nos dados de violência, e, principalmente, a falta de controle externo das atividades policiais são fatores que, sem dúvida, facilitam a ação criminosa de parte da polícia – especialmente em comunidades pobres, distantes dos olhos da classe média e das lentes da mídia. E os acontecimentos das últimas semanas realmente nos dão uma boa noção de como isso acontece.

Apesar dos insistentes pedidos de entidades e meios de imprensa, até hoje, não se sabe de forma precisa quantas pessoas foram mortas em operações policiais desde o dia 22. Não se sabe tampouco quem são esses mortos, de que forma aconteceu o óbito, onde estão os corpos ou, ao menos, se houve perícia, e se foi feita de modo apropriado. A dificuldade é a mesma para se conseguir acesso a dados confiáveis e objetivos sobre número de feridos e de prisões efetuadas. As ações policiais no Rio de Janeiro continuam escondidas dentro de uma caixa preta do Estado.

Na ocupação policial do Complexo do Alemão em 2007, a pressão política exercida por parte deste mesmo coletivo de organizações e movimentos viabilizou, com a participação fundamental da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, um trabalho independente de perícia que confirmou que grande parte das 19 mortes ocorridas em apenas um dia tinham sido resultado de execução sumária. Foram constatados casos com tiros à queima roupa e pelas costas, disparados de cima para baixo, em regiões vitais, como cabeça e nuca. Desta vez, não se sabe nem quem são, quantos são e onde estão os corpos dos mortos..

Para que se tenha uma ideia, em uma favela do Complexo do Alemão representantes das organizações estiveram em uma casa completamente abandonada. No domingo, dia 28, houve a execução sumária de um jovem. Duas semanas depois, a cena do homicídio permanecia do mesmo jeito, com a casa ainda revirada e, ao lado da cama, intacta, a poça de sangue do rapaz morto. Ou seja, agentes do Estado invadiram a casa, apertaram o gatilho, desceram com o corpo em um carrinho de mão, viraram as costas e lavaram as mãos. Não houve trabalho pericial no local e não se sabe de nenhuma informação oficial sobre as circunstâncias da morte. Provavelmente nunca saberemos com detalhes o que de fato aconteceu naquela casa.

“A ordem é vasculhar casa por casa...”

Por outro lado, o próprio Estado incentiva o desrespeito às leis e a violação de direitos quando informalmente instaura nas regiões ocupadas um estado de exceção. Os casos de invasão de domicílio são certamente os que mais se repetiram no Alemão e na Vila Cruzeiro. Foi o próprio coronel Mario Sérgio Duarte, comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro, quem declarou publicamente que a “ordem” era “vasculhar casa por casa”, insinuando ainda que o morador que tentasse impedir a entrada dos policiais seria tratado como suspeito. Mario Sérgio não apenas suprimiu arbitrariamente o artigo V da Constituição, como deu carta-branca à livre atuação dos policiais.

Em qualquer lugar do mundo, a declaração do coronel seria frontalmente questionada. Mas a naturalidade com que a fala foi recebida por aqui reflete uma construção histórica que norteia as ações de segurança pública do estado do Rio de Janeiro e que admite a favela como território inimigo e o morador como potencial criminoso. Em comunidades pobres, o discurso da guerra abre espaço para a relativização e a supressão dos direitos do cidadão, situação impensável em áreas mais nobres da cidade. De fato, a orientação das políticas de sucessivos governos no Rio de Janeiro tem sido calcada em uma visão criminalizadora da pobreza.

Em meio a esse caldo político, as milícias formadas por agentes públicos – em especial por policiais – continuam crescendo, se organizando como máfia por dentro da estrutura do Estado e dominando cada vez mais bairros e comunidades pobres no Rio de Janeiro. No Alemão e na Vila Cruzeiro, comenta-se que parte das armas desviadas por policiais estaria sendo incorporadas ao arsenal destes grupos. Especialistas avaliam com bastante preocupação a forma como o crime está se reorganizando no estado.

Mas isto continua tendo importância secundária na pauta dos Governos. De olhos fechados para os problemas estruturais do aparato estatal de segurança, seguem apostando em um modelo militarizado que não é direcionado para a desarticulação das redes do crime organizado e do tráfico de armas e que se mostra extremamente violento e ineficaz.
Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2010.
Assinam:
Justiça Global
Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência
Conselho Regional de Psicologia – RJ
Grupo Tortura Nunca Mais - RJ
Instituto de Defensores de Direitos Humanos
Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Memorial em Foz do Iguaçu resgatará luta pela liberdade na América Latina

O memorial em homenagem aos mortos da ditadura na América Latina foi apresentado nesta quinta-feira, 16, em Foz do Iguaçu. Realizado na Praça Naipi, o ato contou com a participação de militantes, representantes do Centro de Direito Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu (CDH – Foz), governo brasileiro, autoridades latinas e do ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos e foi marcado pelo lançamento da pedra fundamental da homenagem.
Para Paulo Vannuchi, Foz do Iguaçu é a primeira cidade do Brasil a fazer uma dedicação desta envergadura a todos que lutaram pela liberdade e denunciaram a ditadura. “Vamos fazer deste memorial um espaço de luta e pesquisa dos arquivos da ditadura. Precisamos levantar mais as informações dos guerreiros torturados e enterrados no Parque Nacional do Iguaçu e demais localidades latino-americanas”, destacou.
Segundo o jornalista Aluizio Palmar, presidente do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu, o memorial é um desejo antigo da militância e de mentes livres. “Com base no Plano Nacional de Direito Humanos (PNH-3), precisamos eliminar todas as ruas que fazem alusão a torturadores. Temos, inclusive, que alterar o nome da Avenida Costa e Silva, aqui em Foz do Iguaçu, onde foi instalado o memorial. É contraditório manter o nome de uma via que dá acesso ao espaço, sendo um nome de uma pessoa que feriu a liberdade”, analisou Palmar.
A peça colocada é simbólica. O Centro de Direitos Humanos e demais entidades que encabeçam a causa irão preparar um documento para elaboração da peça definitiva. Um edital será aberto para seleção dos artistas que irão confeccionar a obra. A previsão é que ela fique pronta até o início do segundo semestre de 2011.
A atividade fez parte da programação da 10ª Cúpula Social do Mercosul, em Foz do Iguaçu.
(MEGAFONE – Wemerson Augusto)

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Cordel da declaração universal do direitos humanos por: Valdecy Alves

O pai e o filho na sala
Juntos viam televisão
Noticiavam um crime
Que causara comoção
Diversas autoridades
Ali davam opinião

Locutores revezavam
Falando em crimes insanos
Dos praticantes do mal
Através de maldosos planos
Ao tempo que criticavam
Os direitos humanos

O filho já rapazinho
com tudo já concordava
Dizendo: - pai é isso aí
Aonde esse povo estava
Com seus direitos humanos
Enquanto só se matava ?
O tema central da mídia
Que defendia em tom forte
Era a lei de talião
Pro criminoso sem norte
Pregavam só um caminho
Que era a pena de morte

Perguntava assim o jovem
- Por que somente bandido
Tem os direitos humanos
Para si só garantido
Ninguém no enterro da vítima
Completamente esquecido ?

O pai ficou admirado
Com a jovem opinião
Tratou logo da resposta
Sem nenhuma hesitação
Sentia ser importante
Clarear a situação

- É lamentável, meu filho
O papel de toda imprensa
De tantos equivocados
Falando assim o que pensa
Movidos pela vingança
De animalidade imensa

- Direitos humanos, filho
Não se resumem ao preso
São muito mais complexos
Como painel de azulejo
Dos mais variados direitos
Não fique assim tão surpreso !

- Há os direitos civis
Ir, votar, vir, opinar,
O direito à igualdade
Criar, pensar, se expressar
Fundar associação
De ter, de ser, de casar !

- Direito á educação
Sáude, trabalho, lazer
Segurança, previdência
Direito a sobreviver
Proteger o idoso, a criança
Mesmo o direito de crê...

- Achar direitos humanos
Tratar só do criminoso
É pensamento restrito
É só crê no duvidoso
Ver-se apenas uma estrela
No céu imenso, espantoso !

- Vou falar de um Documento
Lei pra qualquer nação
Onde princípios sagrados
Jóia da civilização
É dos direitos humanos
A maior Declaração

- O homem ao longo da história
Escute-me não se zangue
Investiu na arte da guerra
Tornou o passado em mangue
Nos rios ainda corre água
Mas bem podia ser sangue !

- Desde as mais remotas eras
Tem ocorrido exclusão
Miséria, fome, flagelo
Desgraça, desunião
Atropelou-se o direito
Violou-se religião

- Napoleão Bonaparte
Júlio César, Hitler, Nero
Ivan, Mussolini, Átila
Sanguinários com esmero
Desumanos, violentos
Chefes do oprimir sincero


- A primeira grande guerra
Foi um desastre total
Milhões e milhões de mortos
Nunca se viu tanto mal
Tamanha barbaridade
Nem no universo animal

- Na segunda grande guerra
Com armas bem mais potentes
A barbárie foi maior
Com bilhões de descontentes
Vítimas de todo tipo
E de entre todas as gentes

- Teve a bomba de Hiroshima
Começou a guerra fria
A ONU então decidiu
Que a humanidade vazia
Precisava fazer algo
Transformar a noite em dia


- Foi assim que nasceu
O plano de um mundo ideal
Um mundo civilizado
Com menos chance pro mal
Onde os direitos humanos
Fossem carta universal

- Surgiu a Declaração
Universal dos Direitos
Humanos um Documento
Com seus artigos perfeitos
Onde a dignidade do homem
Faça de todos eleitos

-Ah, então foi assim, pai !
Que nasceu grande Tratado
Mundial Constituição
Pelos países assinado
Quem sabe usando a razão
O homem teça seu bom fado

- Mas tão importante carta
Cheia de boa intenção
O que reza, o que prega
Impondo a qualquer nação
Quantos são seus artigos
O que dizem, o que são ???


- Composta de trinta artigos
Tratando de vários temas
Básicos da humanidade
Buscando sanar problemas
Entre povos e nações
Leque de variados lemas

- No ano quarenta e oito
Na data dez de dezembro
Uma assembléia geral
Li, aprendi, sempre me lembro
Aprovava o documento
Da lei global novo membro

- A chama quente do fogo
A descoberta da roda
O usar da agricultura
A imprensa criando moda
Bomba agá e a ida à lua
A razão que incomoda

- Primeiro vôo do avião
A invenção da vacina
Dominar segredos do átomo
A Filosofia que ensina
Tudo a ela se equipara
O curar, a medicina !

- Alicerce de utopia
Do mais profundo sonho
O semear da esperança
Morte ao conflito medonho
Berçário da dignidade
Por fim do que é tristonho

- Em seu artigo primeiro
Proclama a igualdade
Prega entre todos homens
Deve haver fraternidade
Só assim será possível
O homem ter dignidade

- Em seu artigo segundo
Resgata a idéia perdida
O direito à liberdade
O respeito a toda vida
A segurança pessoal
A vida pra ser vivida

- No seu artigo terceiro
Proíbe discriminação
Seja qual for a raça
Não importa religião
Qualquer homem, qualquer povo
É igual, é tudo irmão !

- O importante artigo quarto
Funda civilização
Calcada na dignidade
Barrando a escravidão
Banindo o trabalho escravo
Em toda e qualquer nação

- O artigo quinto prevê
A proibição do castigo
Desumano e degradante
Até mesmo pro inimigo
Proíbe enfim a tortura
O homem deve ser amigo

- Previsto no artigo sexto
O direito do homem ser
Em todo e qualquer lugar
Aquilo que escolher
Ser visto como pessoa
Pouco importando o ter
- Em seu artigo sétimo
O princípio da igualdade
Ninguém melhor que ninguém
No total da humanidade
Varre a discriminação
Impõe a fraternidade

- Já em seu artigo oitavo
Está o acesso à Justiça
Pois todo cidadão
Alvo qualquer de injustiça
Provocando um tribunal
Há de resolver a liça

- No artigo nono previsto
Proíbe prisão arbitrária
O abuso de poder
A detenção ordinária
Qualquer exílio abusivo
Violação humanitária
- Assunto do artigo décimo
Da justiça imparcial
Do direito à defesa
Seja civil, criminal
Se assim acontecer
Um passo além do animal
- A presunção de inocência
Favorece então o réu
Conforme o artigo onze
Sábio e muito fiel
Só após sério processo
O acusado sai do céu

- O importante artigo doze
Protege a vida privada
Sigilo à correspondência
E toda honra imaculada
Proteção de toda lei
A gente civilizada

- O vital artigo treze
Direito de ir e vir
Nas fronteiras do Brasil
No mundo, acolá, ali
Sem haver proibição
Vá, venha, fique, pode ir !

- Já o artigo quatorze
Jóia internacional
Trata do asilo político
Do cidadão especial
Aquele que é perseguido
Por sua opinião pessoal

- O direito de escolher
Uma nacionalidade
Escrito no artigo quinze
Pois não há felicidade
Sem se ser duma nação
Escolhida em liberdade

- A importância da família
O direito de casar
Com quem se quer e se ama
Um direito a gozar
Tá no artigo dezesseis
Ninguém queira duvidar

- Já o direito de ter
Qualquer propriedade
Trata o artigo dezessete
Sozinho ou em sociedade
É um direito do homem
Camponês ou da cidade
- O direito de pensar
De ter uma religião
De ser-se o que se é
Governo ou oposição
Crê no diabo ou em deus
No artigo dezoito opção
- Liberdade de opinar
Manifestar pensamento
Livre de qualquer censura
Em todo e qualquer momento
Tá no artigo dezenove
Do citado Documento

- O direito de associar-se
De fazer reunião
De filiar-se ao sindicato
A qualquer associação
Assunto do artigo vinte
Como dourada opção

- O direito de votar
E também de ser votado
Tá no artigo vinte e um
Muito bem denominado
Sendo a vontade do povo
Da soberania o respaldo

- Já no artigo vinte e dois
A segurança social
À Saúde, educação
Ao trabalho, ao cultural
Moradia, meio ambiente
E à previdência social...

- O direito ao emprego
Ganhando justo salário
Ta no artigo vinte e três
Em jornada com horário
Trabalho igual, ganho igual
Seja urbano, seja agrário

- O trabalho é para o homem
Não o homem para o trabalho
Prevê o item vinte e quatro
Do contrário é atrapalho
Repouso, lazer e férias
São direitos, não falho !
- Padrão de vida capaz
De lhe render bem- estar
Assunto do vinte e cinco
Que também vem a tratar
Da infância, maternidade
Pra família assegurar

- Direito à educação
É tema do vinte e seis
Mas com muita qualidade
Do contrário não tem vez
O cidadão mal formado
Seja europeu ou chinês

- Cuida o artigo vinte e sete
Do direito autoral
Protegendo artes e artistas
À produção cultural
Pois a criação humana
Distingue o homem do animal

- Já no artigo vinte e oito
Trata da Declaração
Pra se tornar realidade
E não ser mais ficção
Exigindo todos os meios
Pra sua realização

- Trata o artigo vinte e nove
De proibir proibição
O homem deve obedecer
Toda e qualquer restrição
Sendo previsão de lei
Fora disso é permissão

- No final o artigo trinta
Estabelece ordenamento
Não se use a Declaração
Jamais em qualquer momento
Pra negar qualquer direito
Do universal Documento

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

HÁ POUCO PARA SE COMEMORAR
NO DIA DOS DIREITOS HUMANOS

A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 62 anos na sexta-feira, dia 10, mas há pouco para se comemorar nessa data. O Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu vem a público manifestar sua preocupação com as constantes violações dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana.

Por ser o primeiro documento internacional que afirma a universalidade dos direitos básicos e a igualdade entre todos os seres humanos, a Declaração é considerada um marco para a proteção e respeito dos direitos humanos.

Falta muito, porém, para que os preceitos declarando que todos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos sejam uma realidade. As constantes violações de direitos humanos continuam sendo praticadas por meio de padrões enraizados de discriminação, desigualdade e exclusão.

Entendemos que o vácuo existente entre a vontade das autoridades de garantir direitos e a sua implementação é devido ao poder que os interesses econômicos exercem sobre as instituições republicanas.

Violações dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais continuam sendo praticadas em presídios, em conflitos agrários, contra povos indígenas no Brasil e, sobretudo, contra a população de baixa renda, atingida pela prática da criminalização da pobreza.

O custo humano dessa política não se justifica! Hoje temos a polícia que mais mata e mais morre no mundo, num quadro trágico que já alcançou índices recordes, jamais vistos anteriormente.

Entre os direitos com maior histórico de violações, o direito à vida é um dos mais golpeados, mormente quando se trata de adolescentes e jovens, maiores vítimas de homicídios no Brasil.

Em Foz do Iguaçu, estudos apontam que cerca de 60% das vítimas de mortes violentas são jovens oriundos das camadas de baixa renda e com pouca escolarização. Assistir ao que estamos vendo — adolescentes mortos prematuramente — é algo terrível pelo absurdo em si mesmo.

Conforme o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), feito por uma parceria entre a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, o Laboratório de Análise da Violência (UERJ), o Unicef e o Observatório de Favelas, divulgado esta semana, Foz do Iguaçu lidera o ranking de assassinatos de jovens com idades entre 12 e 19 anos.

Tendo em vista o acima exposto e que a construção de um Estado democrático depende não apenas das intenções e diretrizes dos poderes públicos constituídos, mas principalmente de uma rede de atitudes, deveres e direitos desenvolvida pelo conjunto dos cidadãos, o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu alerta, propõe e reafirma sua disposição de:

• Alertar a comunidade por meio de processo de tomada de consciência para o justo combate a todo tipo de preconceito, discriminação e exclusão social;

• Promover o fortalecimento dos movimentos populares que lutam por uma sociedade igualitária, na qual o homem não seja explorado e oprimido por outro homem;

• Lutar para que sejam assegurados os direitos à qualidade de vida, à saúde, ao saneamento básico, à educação, à moradia, ao transporte, ao lazer, ao meio ambiente sustentável, à segurança, ao trabalho, à diversidade cultural e à preservação da memória;

• Defender a estruturação de um sistema público de comunicação que inclua a criação de um fundo público para meios comunitários e a democratização do acesso aos meios de produção no campo da comunicação, tendo em vista que a comunicação social é um serviço público de relevante interesse social;

• Cobrar das autoridades constituídas a apuração de responsabilidades e punição dos autores de execuções de adolescentes e jovens adultos;

Foz do Iguaçu, 10 de dezembro de 2010.



CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E
MEMÓRIA POPULAR DE FOZ DO IGUAÇU

www.cdhfoz.blogspot.com

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010